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Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital

É nossa política responder a notificações de alegada infração que estejam em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (cujo texto pode ser encontrado no site do Escritório de Direitos Autorais dos EUA (http://www.copyright.gov) e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. As respostas podem incluir a remoção ou desativação do acesso ao material alegadamente infrator e/ou a rescisão de assinantes. Se removermos ou desativarmos o acesso em resposta a tal notificação, faremos uma tentativa de boa fé para contatar o proprietário ou administrador do site ou conteúdo afetado para que possam fazer uma contra-notificação de acordo com §§ 512(g)(2) e (3) desse Ato. É nossa política documentar todas as notificações de alegada infração sobre as quais agimos. Como em todas as notificações legais, uma cópia da notificação pode ser enviada a uma ou mais partes terceiras que podem disponibilizá-la ao público.

Se você deseja que removamos conteúdo que você acredita violar direitos autorais aplicáveis nos EUA especificamente, por favor, complete o formulário de Remoção de Conteúdo/DMCA

Notificação de Abuso: Abusar dos procedimentos de Notificação DMCA estabelecidos acima, ou representar falsamente fatos em uma Notificação DMCA ou Contra-notificação, pode resultar em responsabilidade legal por danos, custos judiciais e honorários advocatícios sob a lei federal dos EUA. Veja; 17 U.S.C. § 512(f). Esses Procedimentos de Notificação e Remoção aplicam-se apenas a reivindicações de infração de direitos autorais por detentores de direitos autorais e seus agentes – não a qualquer outro tipo de abuso, infração ou reivindicação legal. Investigaremos e tomaremos medidas contra qualquer pessoa que abuse do procedimento de notificação ou contra-notificação DMCA. Por favor, certifique-se de que você atende a todas as qualificações legais antes de enviar uma Notificação DMCA ao nosso Agente Designado.

Procedimento de Remoção

Este site implementa o seguinte procedimento de “notificação e remoção” ao receber qualquer notificação de alegada infração de direitos autorais. Este site reserva-se o direito de, a qualquer momento, desativar o acesso a quaisquer Materiais alegadamente infratores ou com base em fatos ou circunstâncias das quais a atividade infratora seja aparente. Como um provedor de serviço de ferramenta de localização de informações, “desativação de acesso” ao material identificado em uma Notificação DMCA geralmente significa que removemos o link para o conteúdo alegadamente infrator encontrado em um site de terceiros, juntamente com quaisquer materiais de ligação ou referenciais afiliados. É política firme deste site encerrar a conta de infratores reincidentes de direitos autorais, quando apropriado, e este site agirá rapidamente para desativar o acesso a todo material que infrinja os direitos autorais de outrem, de acordo com o procedimento estabelecido no 17 U.S.C. §512. Os Procedimentos de Notificação DMCA deste site estão estabelecidos no parágrafo anterior. Se a notificação não estiver em conformidade com o §512 do DMCA, mas estiver em conformidade com três requisitos para identificar sites que estão infringindo de acordo com o §512 do DMCA, este site tentará contatar ou tomar outras medidas razoáveis para contatar a parte reclamante para ajudar essa parte a cumprir os requisitos de notificação. Quando o Agente Designado recebe uma notificação válida, este site desativará rapidamente o acesso ao material infrator e tentará notificar o usuário responsável por fornecer o conteúdo. Então, o usuário afetado pode enviar uma contra-notificação ao Agente Designado contendo uma declaração feita sob pena de perjúrio de que o usuário tem uma crença de boa fé de que o material foi removido por causa de erro ou identificação incorreta do material. Após o Agente Designado receber a contra-notificação, ele reativará o acesso ao material em questão dentro de 10-14 dias após o recebimento da contra-notificação, a menos que o Agente Designado receba uma notificação de que uma ação judicial foi movida pela parte reclamante buscando uma liminar contra a atividade infratora. NOTA: Dado que este site apenas vincula a sites de terceiros, pode não ser possível para este site localizar e notificar com sucesso o usuário específico de terceiros responsável pelo conteúdo alegadamente infrator. Se este site não conseguir notificar o usuário aparentemente responsável por gerar o conteúdo, este site pode, em vez disso, notificar o usuário responsável por meio do operador do site de terceiros, como agente do usuário. Este site reserva-se o direito de modificar, alterar ou adicionar a esta política, e todos os usuários devem verificar regularmente estes Termos e Condições para se manterem atualizados sobre quaisquer alterações.

Procedimento de Contra-notificação DMCA

Se o Destinatário de uma Notificação de Alegada Infração ("Notificação") acreditar que a Notificação é errônea ou falsa, e/ou que o material alegadamente infrator foi removido erroneamente, ou o acesso foi desativado erroneamente, de acordo com os procedimentos descritos acima, o Destinatário está autorizado a enviar uma contra-notificação de acordo com a Seção 512(g)(2)&(3) do DMCA. Uma contra-notificação é o método adequado para o Destinatário contestar a remoção ou desativação de material de acordo com uma Notificação. As informações que um Destinatário fornece em uma contra-notificação devem ser precisas e verdadeiras, e o Destinatário será responsável por quaisquer falsas representações que possam causar qualquer reivindicação contra este site relacionada às ações tomadas em resposta à contra-notificação.
Para enviar uma contra-notificação, por favor, forneça ao nosso agente de Direitos Autorais Designado as seguintes informações:

1. uma descrição específica do material que foi removido ou desativado de acordo com a Notificação;
2. uma descrição de onde o material estava localizado dentro deste site antes de tal material ser removido e/ou desativado (de preferência incluindo URLs específicos associados ao material);
3. uma declaração refletindo a crença do Destinatário de que a remoção ou desativação do acesso ao material foi feita erroneamente. Para conveniência, o seguinte formato pode ser usado: “Eu juro, sob pena de perjúrio, que tenho uma crença de boa fé de que o material referenciado foi removido ou desativado pelo provedor de serviços como resultado de erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado.”
4. o endereço físico, número de telefone e endereço de e-mail do Destinatário; e,
5. uma declaração de que o Destinatário consente com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal na e para o distrito judicial onde o Destinatário está localizado, ou se o Destinatário estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que o provedor de serviços possa ser encontrado, e que o Destinatário aceitará a citação do processo da pessoa que forneceu a Notificação, ou do agente dessa pessoa.

A notificação por escrito contendo as informações acima deve ser assinada e enviada para dmca@sinparty.com